O governo federal lançou, no dia 23 de setembro, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como escopo assegurar o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e tem como enfoque a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.

O Compromisso estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios. 

Essa iniciativa do Ministério da Educação tem como objetivo reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação (Estaduais, Municipais e Distrital) na alfabetização das crianças do Brasil, provendo os progressos alcançados ao longo do ano. A aderência ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é voluntária.

O selo é dividido em três categorias: ouro, prata e bronze. O MEC divulgou recentemente os resultados e, dentre os clientes da Solução Auge Educacional que se inscreveram:

• Ganharam ouro: o Estado de Pernambuco, e os Municípios de Belo Jardim (PE), Betim (MG), Santa Cruz Cabrália (BA), Cabo de Santo Agostinho (PE), Caruaru (PE), Olinda (PE), Duque de Caxias (RJ), Nova Iguaçu (RJ) e São Bento do Una (PE).
• Ganharam prata: os Municípios de Chã Grande (PE), Moreno (PE) e Barão de Cocais (MG).
• Ganharam bronze: os Municípios de Guiricema (MG), Pombos (PE) e Esmeraldas (MG).

 

Confira os resultados clicando nos selos:

    

 

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